2.º Encontro da ABCP 20 a 24 de Novembro de 2000   Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, São Paulo, SP

Tema geral do Encontro:
Democracia, democracias

O século que está a findar, com certeza, terá muitos motivos para ser lembrado. Nem todos poderão ser julgados edificantes, ou tidos como marcas civilizatórias permanentes que percorrerão o futuro como referências e como componentes de uma tradição positiva. Afinal, este é o século do Holocausto, da banalização dos genocídios, da imposição de sub-humanidade a partes consideráveis do planeta, de predação ambiental sem precedentes e de inédita taxa mortalidade provocada por guerras. A listagem desse lado sombrio, como bem sabemos, é extensa: sua fenomenologia é dotada de uma fertilidade infrene.

Sem abolir a malignidade presente nas características mencionadas, é possível olhar para a experiência do século e nela localizar uma singular invenção (ou acidente). Trata-se da dispersão pelo planeta de uma forma civilizatória capaz de combinar traços que, se percebidos isoladamente e sem aviso prévio, podem ser tomados como incompatíveis. A saber:

. igualdade política básica, através da incorporação da população adulta ao corpo do eleitorado e com impactos efetivos sobre a distribuição do poder político, através de eleições regulares e generalizadas;

.consolidação de uma base sólida de direitos civis (ao menos no plano normativo e constitucional;

.consideração de direitos sociais como um dos critérios de ação governamental;

.desigualdade social e econômica básica ("economia de mercado").

A essa singular e original combinatória, o século emprestou um antigo nome, retirado do rico e perene vocabulário político dos antigos gregos: democracia. O uso do vocabulário antigo não se presta a confusões: o que se define hoje como democracia é uma criação civilizatória, com implicações institucionais, do nosso século.

O tema central do nosso encontro será, portanto, o da democracia. Seu tratamento será variado, através das áreas temáticas nas quais a ABCP se divide (Teoria Política; Política e Economia; Relações Internacionais; Instituições Políticas; Estado e Políticas Públicas; e Representação e Partidos Políticos). Cada uma dessas áreas definiu recortes e orientações específicos da temática geral, conforme os seus campos particulares. O que se espera é que o Encontro reúna um conjunto expressivo de trabalhos no qual possamos contemplar desde resultados da assim chamada pesquisa empírica, até investigações de caráter histórico, filosófico e normativo.

Tal como no 1.º Encontro – em dezembro de 1998 -, a expectativa é a de que a comunidade de cientistas políticos brasileiros revele, mais uma vez, sua dimensão plural, tantos em termos temáticos como no que diz respeito a aspectos teóricos e metodológicos.

Desdobramentos para as Áreas Temáticas

Teoria Política

Coordenador: Marcelo Jasmin (IUPERJ)

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O tema Democracia, Democracias deverá desdobrar-se, na Área Temática de Teoria Política, em torno de três eixos principais. O primeiro, de caráter geral, refere-se ao debate entre os diversos modelos teóricos que propõem ou compreendem uma forma política denominada democracia, incluindo-se aí os aspectos conceituais e usos lingüísticos do termo, na tradição clássica como nas elaborações teóricas recentes (poliarquia, democracia participativa, etc.). Os dois eixos seguintes produzem inscrições diferenciadas do tema na experiência brasileira (embora não só): o segundo pergunta sobre os limites que as idéias democráticas encontram em contextos de desigualdade social aguda; o terceiro indaga a história do pensamento brasileiro em busca das reflexões que contribuíram para a formação de uma tradição democrática nacional

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Política e Economia

Coordenador: Eduardo Kugelmas (USP)

Neste encontro com tema geral Democracia, Democracias serão especialmente bem vindos trabalhos que se refiram à questão da formulação e implementação da política econômica em contextos de consolidação democrática, como o que caracteriza a situação latino-americana da década de 90 . Outro tema associado é o do exame do raio de manobra dos Estados nacionais em um contexto internacional em acelerada mudança; em outras palavras, globalização e governance .

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Relações Internacionais

Coordenador: Tullo Vigevani (UNESP/CEDEC)

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A tradição teórica principal na área de relações internacionais foi a do realismo. Particularmente forte no período da Guerra Fria, como sabemos, tem sua origem no pensamento grego, passando por diferentes períodos históricos. Consequentemente, boa parte da literatura da área tem tido como pressuposto um sistema internacional baseado nos Estados Nacionais, entendidos como atores unitários. Na linha do tema geral proposto para o Segundo Encontro da ABCP, Democracia, Democracias, tomaremos como objeto principal da área de Relações Internacionais tema correlato, que chamamos participação democrática, política exterior e democracia nas organizações internacionais. Priorizar-se-á o debate sobre o papel da participação política e social na formulação da política internacional dos Estados: parlamento, partidos, sociedade, classes, grupos corporativos. Ao mesmo tempo, trataremos o tema da própria democracia nas instituições internacionais. Portanto, a relação entre democracia, controles democráticos sobre os Estados nacionais e sobre as organizações internacionais, será central neste Encontro.

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Instituições Políticas

Coordenadora: Argelina Cheibub Figueiredo (UNICAMP/CEBRAP)

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Dentro da proposta geral do próximo encontro, Democracia, Democracias, as atividades da área de Instituições Políticas, se organizarão em torno da análise da República brasileira de 1988. O ponto de partida será a Constituição de 1988. As instituições políticas que esta constituição restabeleceu e estabeleceu deverão der analisadas, não apenas em si, mas em sua operação, ou seja, nas relações e nos processos políticos gerados e em suas conseqüências (para a polity e as policies). Além disso, a República que a partir daí se constituiu, ou vem se constituindo, será também comparada a outros períodos da história do país assim como à experiência de outros países.

Sendo assim, as atividades deverão se organizar em torno dos seguintes temas:

A Constituição de 88: o texto e o processo político

Organização do estado

Relação entre os poderes

Cidadania e Participação

A Constituição de 88: o processo de construção institucional

A República de 88 e a democracia brasileira

A República de 88 e as democracias no mundo

Estado e Políticas Públicas

Coordenadoras: Celina Souza (UFBA) e Marta Arretche (UNESP)

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Poucas instituições criadas ou consolidadas no século que se finda encontram-se sob tamanho escrutínio e questionamento como o Estado e o governo, assim como um dos seus principais papéis, o de formular e implementar políticas públicas.

Na linha do tema geral do 2o Encontro da ABCP, a área temática de Estado e Políticas Públicas buscará desdobrar-se em três eixos principais. O primeiro, de caráter mais teórico e normativo, refere-se ao debate sobre o papel da sociedade civil vis-à-vis o Estado e os governos. O segundo eixo, mais empírico, volta-se para avaliações sobre as mudanças que vêm ocorrendo no papel do Estado, dos governos e das políticas públicas, seja em países de longa tradição democrática ou naqueles onde os requerimentos civis, sociais e políticos da cidadania e da democracia não tiveram a mesma trajetória dos países de capitalismo avançado, os quais constituem a base empírica da literatura internacional. O terceiro, também mais empírico, concentra-se nos requisitos institucionais das recentes transformações do Estado, dos governos e das políticas públicas - especialmente políticas como privatização, descentralização, ajuste fiscal, abertura de mercados, participação social -, bem como seu impacto sobre a distribuição de poder político e econômico e a correlação de forças dos diversos segmentos políticos e sociais. Os dois eixos mais empíricos incorporam, assim, tanto a análise do processo decisório da formulação e implementação de políticas em condições democráticas (da politics e polity sobre as policies), quanto o impacto das políticas (policies) sobre a política (politics).

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Representação e Partidos Políticos

Coordenadora: Maria D’Alva Gil Kinzo (USP)

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No âmbito da discussão do tema geral Democracia, Democracias o foco da análise da área temática Representação e Partidos Políticos deverá girar em torno da questão da democracia representativa e dos mecanismos que a tornam mais ou menos efetiva em formações políticas de democratização recente. Sob tal ótica trata-se de examinar o papel das eleições, da participação no processo eleitoral e dos partidos políticos como mecanismos que possibilitam a realização efetiva da cadeia de delegação de poder intrínseca ao governo democrático-representativo. Uma reflexão sobre tal problemática, voltada para a experiência brasileira, requer a preocupação com questões de natureza teórica e comparativa, no sentido de situar a análise do caso brasileiro, tanto em seus aspectos gerais como específicos, no quadro mais geral do debate sobre o tema.

2o Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política

(20 a 24 de novembro de 2000 – PUC/SP)

PROGRAMA PROVISÓRIO

Programação Comum

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Abertura (20/11, 19:00)

Conferência I – Glaucio Ary Dillon Soares (Universidade da Florida), Identidade Latina e Política nos Estados Unidos
20/11, 19:00
Sala 333

Conferência II – Robert Kaufman (Columbia, EUA)
21/11, 17:00
Sala 333

Conferência III – Andrew Hurrel (Oxford, GB)
23/11, 17:00
Sala 333

Conferência IV – Yoav Gelber (Haifa, Israel)
23/11, 19:00

Mesa Redonda – Tema Central: Democracia, democracias
22/11, 17:00
Participantes:
Renato Lessa (Iuperj/Uff/ABCP), Coordenador
Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP)
Luiz Werneck Vianna (Iuperj)
Sala 333

Lançamento de Livros
Exposição "Estamos Todos Presos"
Acervo: Maria Cristina Lima
Realização: Núcleo de Solidariedade Libertária, do Programa de Estudos Pós Graduados em Ciências Sociais da PUC/SP, e Museu da Cultura
Patrocínio: BANESPA
22/11, 20:00
Museu da Cultura

Sessão de Comunicações de Bolsistas de Iniciação Científica
23/11, 17:00/19:00
Sala P76

Assembléia Geral Ordinária da ABCP
24/11, 9:30
Sala 333

Mesas Redondas

Horários

MESAS
	14:00/16:30		19:00/21:00
21/11	MR 2, MR 8, MR 11		MR 1, MR 9
22/11	MR 6, MR 10, MR 12		MR 3, MR 7
23/11	MR 4, MR 13		MR 5, MR 14

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MR 1 –Corrupção e Política             Sala 333

Coordenador: Eduardo Kugelmas (USP)

. José Eduardo Cardoso (PUC/SP)
. Rubens Naves (PUC/SP e Transparência Internacional)
. Maria Teresa Sadek (IDESP, ABCP)
. Marcos Gonçalves (FGV/SP)

MR 2 - História das Idéias e Teoria Política             Sala P65

Coordenador: Renato Lessa (Iuperj/Uff/ABCP)

. João Feres Jr. (Rutgers University), "Contribuição à Metodologia da História dos Conceitos Políticos".
. José Eisenberg (UFMG), "A Teoria Política Contemporânea e suas possibilidades".
. Marcelo Gantus Jasmin (Iuperj/PUC-RJ), "História das Idéias e Teoria Política".
. Renato Lessa (Iuperj/UFF/ABCP), "Teoria Política e Pluralidade dos Mundos".

Debatedor: Newton Bignotto (UFMG)

MR 3 - Marxismo e Teoria Política             Sala P65

Coordenador: Juarez Guimarães (UFMG)

. Fernando Haddad (USP)
. Giovanni Semeraro (Filosofia da Educação – UFF)
. Ricardo Musse (Sociologia – USP)

MR 4 - Interpretações do Brasil         Sala P76

Coordenador: Marcelo Jasmin (Iuperj, PUC/RJ)

. Jessé Souza (UnB)
. Gildo Marçal Brandão (USP)
. Luiz Werneck Vianna (Iuperj)
. Renato Lessa (Iuperj, Uff, ABCP)

MR 5 - As mudanças contemporâneas no sistema internacional             Sala 333

Coordenador: Reginaldo Mattar Nasser (PUC/SP)

. Maria Helena de Castro Santos (Universidade de Brasília), "Adaptando-se à política democrática: os militares no Brasil pós-autoritario".
. Marcelo Fernandes de Oliveira (Universidade Estadual Paulista e Centro de Estudos de Cultura Contemporânea Marília), "O sistema internacional contemporâneo".
. Eduardo Viola (Universidade de Brasília), "Riscos Ambientais Globais, Globalização e Governança na Segunda metade da década de 90".
. Ricardo Ubiraci Sennes (Universidade de São Paulo), "Ação política dos países intermediários e arenas multilaterais: Brasil, México e Índia na Rodada Uruguai do GATT".
. Denilde Oliveira Holzhacker e Cláudio Oliveira Ribeiro (Universidade de São Paulo), "A sociedade civil no cenário internacional: o papel das ONGs internacionais".

Comentador: Sonia de Camargo (IRI/PUC/RJ)

MR 6 - Integração e políticas regionais             Sala P65

Coordenador: Reginaldo Mattar Nasser (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo)

. Janina Onuki e Amâncio Jorge Nunes de Oliveira (Universidade de São Paulo), "Liderança hegemônica e integração regional: o Brasil na visão das elites do Cone Sul".
. Rafael Duarte Villa (Universidade Federal do Paraná Curitiba), "As missões de observadores nos processo de democratização na América Latina".
. Nírvia Ravena (Universidade Federal do Pará), "As instituições globais e locais na gestão de recursos comuns na Amazônia".
. Sebastião Velasco e Cruz (Universidade de Campinas - São Paulo), "Desencontros: O Brasil e o mundo no limiar dos anos 80".
. Lucio Flavio Rodrigues de Almeida (PUC/SP), "O nacional e o democrático na política brasileira nos anos 50 e 80: notas para uma discussão".
. Marco Aurélio Guedes de Oliveira (UFPE), "Enfoques sobre o Mercosul".

Comentador:  Tullo Vigevani (Universidade Estadual Paulista e Centro de Estudos de Cultura Contemporânea - São Paulo)

MR 7 - Instituições democráticas e participação social no Brasil: Estado, mercado, ideologia e mobilização                 Sala P76

Coordenador: Alberto Tosi Rodrigues

. Bruno Pinheiro Wanderley Reis (UFMG), "Justiça social em um mundo de estranhos: mercado, democracia e desigualdade".
. Ricardo Virgilino da Silva (UFSC), "A ideologia do Estado autoritário contra a democracia.".
. Alberto Tosi Rodrigues (UFES), "Ciclos de mobilização política e mudança institucional no Brasil".
. Marco Aurélio Nogueira (Unesp), "A agenda cristalizada: reforma do Estado e sociedade civil no Brasil ao final do século".
. Sebastião Carlos Velasco e Cruz (Unicamp).

MR 8 - Subsistemas Legislativos Estaduais I             Sala P76

Organizador: Fabiano Santos (Iuperj)

Primeiro Painel: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Ceará

Coordenador: Fernando Abrucio (FGV-SP/PUC-SP/USP)

. Fátima Anastasia (UFMG), "Análise da dinâmica legislativa da ALEMG".
. Fabiano Santos (IUPERJ, "Análise da dinâmica legislativa da ALERJ".
. José Filomeno (UECE), "Análise da dinâmica legislativa da ALECE".
. Washington Bonfim (UFPI) – debatedo

MR 9 - Segundo Painel: São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Avaliação Geral             Sala P76

Coordenador: Fabiano Santos (IUPERJ)

. Fernando Abrucio (FGV-SP/PUC-SP/USP),
. Valeriano Costa (UNICAMP) e Marco Antonio de Carvalho (USP), "Análise da dinâmica legislativa da ALESP".
. Luis Gustavo Grohmann (UFSM), "Análise da dinâmica legislativa da ALERGS".
. Mauro Petersen Domingues (UFES/IUPERJ), "Análise da dinâmica legislativa da ALES".
. André Ricardo V. V. Pereira (UFES/IUPERJ), "Regras Constitucionais e Procedimentais nos Sistemas Políticos Estaduais Brasileiros".

MR 10 - Elites e instituições Políticas e Sociais             Sala P76

Coordenador: Hélgio Trindade (UFRGS)

. Helgio Trindade (UFRGS), "Diversidade regional das universidades e formação das novas elites".
. Odaci Coradini (UFRGS), "Expansão universitária, circulação internacional e diversificação das elites"
. Maria Izabel Noll (UFRGS), "Instituições Republicanas e as estratégias das elites regionais".
. Igor Gastal Grill (UFRGS), "Formação e Exercício do Metier Político: análise dos candidatos a deputados no RS".
. Ernesto Seidl (UFRGS), "A espada como vocação: padrões de recrutamento e seleção das elites no exército no RS (1980-1930)".

MR 11 - Políticas de Segurança Pública                 Sala 333

Coordenador: Gláucio Ary Dillon Soares (Universidade da Florida)

. Cláudio Beato (UFMG)
. Maria das Graças Rua (UnB)
. Inácio Cano (ISER)
. Sérgio Adorno (Nev-USP

MR 12 Justiça e Política no Brasil             Sala 333

Coordenador: Rogério Arantes (PUC-SP)

. Rogério Arantes (PUC/SP)
. Maria Teresa Sadek (USP-IDESP, ABCP)
. Luiz Werneck Vianna (IUPERJ)
. Eliane Botelho Junqueira (IDES)
. Marcus Faro de Castro (UnB

MR 13 - Democracia nas relações internacionais                 Sala 333

Coordenador: Maria Helena de Castro Santos (UnB)

. Eduardo Viola (UnB), EUA, Brasil e Argentina no regime de mudança climática
. Ana Paula Tostes (Iuperj), A hipocrisia que ronda a exclusão de atores externos na constituição da soberania de Westphalia
. Rafael Duarte Villa (UFParaná), As missões de observadores nos processo de democratização na América Latina
. Sebastião Velasco e Cruz (Unicamp), Desencontros: O Brasil e o mundo no limiar dos anos 80

Comentador:  Maria Regina Soares de Lima (Iuperj/IRI-PUC/RJ)

MR 14 – Mesa Organizada pela Pós Graduação em Ciências Sociais da PUC/SP (a definir)            Sala P76

Painéis por Áreas Temáticas

Horário dos Painéis

PAINÉIS 9:00/12:00
DIA	EC	TP	RI	RP	IP	EP
21	EC 1	TP 1, TP 2	RI 1, RI 2	RP 1, RP 2	IP 1, IP 2	EP 1, EP 2, EP 3
22	EC 2	TP 3, TP 4	RI 3, RI 4	RP 3	1P 3, IP 4, IP 5	EP 4, EP 5
23	EC 3	TP 5	RI 5	RP4, RP 5	IP 6, IP 7	EP 6, EP 7, EP 8

Política e Economia

Coordenação: Eduardo Kugelmas (USP)

EC 1         Sala P67

Coordenador e Debatedor: Claudio Couto (PUC/SP, CEDEC)

. Carlos Pereira (Center of Brazilian Studies, Oxford) & Bernardo Mueller (UnB), "Credibilidade e o desenho institucional das agências regulatórias no Brasil"
. Marcus André Melo (UFPE), "A política da política regulatória"
. Maria Antonieta Leopoldi (UFF), "A reforma da seguridade social no Brasil"
. Eduardo Rodrigues Gomes (UFF) & Caren Addis (UFF), "Liberalização, reestruturação e corporativismo no Brasil: o papel dos serviços do sistema S"

EC 2         Sala P67

Coordenador e Debatedor: Marcus André Melo (UFPE)

. Eduardo Raposo (PUC-RJ), "Banco Central e Conselho Monetário Nacional"
. Lourdes Sola ( USP/ ABCP), "A atuação dos Bancos Centrais e o problema do moral hazard"
. Kurt von Mettenheim (FGV/SP), "Separação de Poderes e Política Econômica"
. Maria Rita Loureiro (FGV/SP), "Sistemas Políticos e Políticas Fiscais – uma abordagem comparativa"

EC 3         Sala P67

Coordenador e Debatedor: Sebastião Carlos Velasco e Cruz (Unicamp)

. Sonia Draibe (NEPP-Unicamp), "Ciclos de reformas de políticas públicas em ambiente de consolidação democrática"
. Fernando Abrucio (PUC-SP/FGV- SP/CEDEC), "Federalismo predatório e guerra fiscal "
. Eduardo Kugelmas (USP), "Path dependence e política econômica ". 
. Marcus Faro de Castro e Maria Isabel Valladão (UnB), "Globalização e Transições Democráticas".

Teoria Política

Coordenação: Marcelo Jasmin (Iuperj/PUC-RJ)

TP 1
Conceitos na teoria "clássica"             Sala P78

Coodenador: Edson Passetti (PUC/SP)

. Ana Claudia Farranha (Centro Universitário de Vila Velha /ES -Faculdade de Direito), "Democracia: problematizando os elementos do conceito".
. Bernardo Ferreira da Silva (Depto. História /PUC-Rio), "Técnica, Forma Política e Democracia em Carl Schmitt".
. Edson Passetti (PUC/SP), "Política e Amizade".
. Celia Lessa Kerstenetzky (Uff), "Ação Humana, não Desígnio Humano"

TP 2
Conceitos na Teoria Contemporânea             Sala P79

Coordenadora: Céli Regina Jardim Pinto (UFRGS)

. Céli Regina Jardim Pinto (UFRGS), "A Noção de Públicos Múltiplos e a Democracia – um estudo da obra de Nancy Fraser".
. Maria Luzia Miranda Álvares (UFPA), "A Teoria Democrática entre os ‘Modernos’ e as Novas Discussões sobre Os Mundos Sociais Possíveis da Agenda Feminista"
. Gabriel Eduardo Vitullo (UFRGS), Percorrendo Novos Caminhos na Teoria Democrática Contemporânea".
. Silvana Tótora. (PUC/SP), "Democracia e Autonomia: Desafios da Democracia Contemporânea"
. Regina Claudia Laisner (Ciência Política /USP), "Visões da Democracia: o debate entre a tradição culturalista e outras vertentes"

TP 3

Democracia e desenvolvimento             Sala P78

Coordenadora: Vanda Maria Ribeiro Costa (UERJ)

. Inês Patrício (UFF), "Liberalismo Econômico e Democracia: Fundamentos da Confiança Política e Limites Institucionais à Credibilidade nos Estados Constitucionais Modernos"
. Luiz Carlos Bresser Pereira (FGV/SP), "Uma Tipologia de Democracia e Desenvolvimento Econômico e Político".
. Vanda Maria Ribeiro Costa (UERJ), "Conselhos de Política Social e Democracia".

TP 4
Pensamento Político Brasileiro             Sala P79

Coordenador: Paulo Fábio Dantas Neto (UFBA)

. Francisco Fonseca (PUC/SP), "A Contenda Intervenção Versus Liberalismo no Século XX e seu Impacto no Brasil".
. Simone Rodrigues da Silva (USP), "Entre utopia e meta de longo prazo. Reflexões do pensamento brasileiro sobre a democracia no Brasil".
. Gizlene Neder (UFF), "Coimbra e o Pensamento Jurídico no Brasil".
. Paulo Fábio Dantas Neto (UFBA), "Muito Além da Recepção de Gramsci: marcas do Tema da Revolução Passiva no Brasil"

TP 5
Novas Perspectivas sobre o campo             Sala P78

Coodenador: Gisálio Cerqueira Filho (UFF)

. Eduardo Dutra Aydos (UFRGS), "Sob o Signo de Janus... Implicações de uma Síntese Epistemológica para a Fundamentação da Disciplina Política, como Ciência Reconstrutiva da Sociedade Democrática. Percorrendo novos caminhos na teoria democrática contemporânea".
. Gisálio Cerqueira Filho (UFF), "Democracia e Self-Service Normativo".
. Rosemary Segurado (PUC/SP), "A democracia e o bio-midiático-poder".

Relações Internacionais

                                                   Coordenador: Tullo Vigevani (UNESP/CEDEC)


RI 1
Sociedade e participação na política internacional             Sala P74

Coordenador e Debatedor: Paulo-Edgar Almeida Resende (PUC/SP)

. Guido Soares (USP), "Direito Internacional e ONGs"
. Nanci Valadares (UNISA), "O papel do Terceiro Setor no sistema internacional"
. Silvana Tótora (PUC/SP), "Democracia na América Latina"
. Paulo-Edgar Almeida Resende (PUC/SP), "Tolerância e multiculturalismo sob a perspectiva das relações internacionais"

RI 2
Integração e Mercosul: democracia e interesses subnacionais e regionais             Sala 333

Coordenadora: Sonia de Camargo (IRI-PUC/RJ)

. Marcos Costa Lima (UFPE), "A dinâmica espacial do Mercosul: assimetrias em regiões brasileiras"
. Luis Eduardo Wanderley (PUC/SP), "Participação política e interesses regionais no Mercosul"
. Tullo Vigevani (UNESP, CEDEC), "Democracia, atores políticos e interesses subnacionais"
. Ana Maria Stuart (USP, CEDEC), "O Comitê das Regiões e a democracia na União Européia"
Comentador: Marco Aurélio Nogueira (UNESP, FUNDAP)

RI 3
Democracia, liberalização econômica e política externa             Sala P74

Coordenadores: Letícia Pinheiro (IRI/PUC/RJ) e Maria Regina Soares de Lima

. Letícia Pinheiro (IRI/PUC/RJ), "Mudança de regime e conteúdo de política externa em perspectiva comparada"
. Maria Regina Soares de Lima (Iuperj, IRI-PUC/RJ), "Interesse nacional, conflito distributivo e política exterior em contextos poliárquicos"
. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues (PUC/SP), "Atores subnacionais e política externa"
. Mônica Hirst (Fundación Centro de Estudos Brasileiros-Buenos Aires), "Relações Brasil-Estados Unidos após o fim da Guerra Fria"

. Comentadores: Andrew Hurrel (Oxford University) e Luis Manoel Fernandes (IRI/PUC/RJ, UFF,FAPERJ, ABCP)

RI 4
O reordenamento internacional e a segurança estratégica             Sala P74

Coordenadora: Flavia de Campos Mello (PUC/SP)

. Oliveiros Ferreira (PUC/SP), "Segurança internacional e poder"
. Antonio Jorge Ramalho da Rocha (UnB), "Diálogos são monólogos intercalados? Uma análise dialógica dos conceitos de cooperação e conflito nos discursos teóricos prevalecentes no campo das relações internacionais"
. Shiguenoli Miyamoto (Unicamp), "Defesa Nacional e Segurança na América Latina"
. Reginaldo Mattar Nasser (PUC/SP) "Democratização e Soberania na América Latina"
. Henrique Altemani de Oliveira (PUC/SP), "A segurança regional na Ásia-Pacífico"

Comentador: Sebastião Velasco e Cruz (Unicamp)

RI 5
Instituições internacionais e democracia             Sala 333

Coordenadora: Mônica Herz (IRI /PUC-RJ)

. José Maria Gómez (IRI-PUC/RJ), "Para uma sociedade civil global? O protesto de Seattle e os desafios da democratização da governança global"
. João Pontes Nogueira (IRI-PUC/RJ), "A oligarquia iluminada: a ONU e a imposição da democracia na Bósnia"
. Marta Fernandes y Garcia Moreno (PUC/RJ, Universidade Estácio de Sá), "Propostas de democratização das Nações Unidas"
. Williams Gonçalves (UFF, UERJ), "Governança, democracia e sistema internacional".
. Héctor Ricardo Leis (UFSC), "O dilema da cidadania na época da globalização: universalismo x particularismo"

Comentadores: Mônica Herz (IRI-PUC/RJ)
Luiz Manoel Fernandes (IRI-PUC/RJ, UFF, FAPERJ, ABCP)
São Paulo

Representação e Partidos Políticos

Coordenadora: Maria D’Alva Kinzo (USP)

RP 1
Partidos e Dinâmica Eleitoral             Sala P76

Coordenação: Rachel Meneguello (UNICAMP)

. Rogério Schmitt (USP) e Fernando Limongi (USP/CEBRAP), "Coligações Eleitorais e a Democracia Brasileira".
. André Marenco dos Santos (UFRGS), "Estabilidade nos votos partidários: tendências e contrastes estaduais".
. Paulo Sérgio Peres (USP), "Sistema Partidário, Instabilidade Eleitoral e Consolidação Democrática no Brasil (1988-1998)".
. Maria do Socorro Sousa Braga (USP), "Sistema Partidário Brasileiro: Formato e Competição Eleitoral (1982-1998)".
. Eduardo Dutra Aydos (UFRGS), "Reforma política: a hora de construir um sistema eleitoral-partidário consistente e responsável".

RP 2
Eleições, Representação Política e Mídia                 Sala P73

Coordenador: Rogério Schmitt (USP)

. Fernando Azevedo (UFSCar), "Jornais e Candidatos: a Cobertura da Campanha Municipal de 2000 em São Paulo".
. Vera Chaia (PUC-SP), "Escândalos Políticos e Midia: casos na vida política brasileira".
. Gumercindo Rocha Dorea (PUC-SP), "O discurso político midiático e a sociedade de controle".

RP 3
Representação Política, Partidos e Eleições Sala P76

Cordenadora: Maria D’Alva Kinzo (USP)

. Leôncio Martins Rodrigues (UNICAMP), "Perfil Ocupacional dos Representantes Partidários de Esquerda, Centro e Direita na Câmara de Deputados".
. Gláucio Ary Dillon Soares (Universidade da Flórida/ IUPERJ/UCAM), "As classes sociais e as eleições, 1945-1966".
. Miguel Serna (Universidad de la Republica/UFRGS), "Os dirigentes das esquerdas nos anos 90: atores políticos alternativos? Argentina, Brasil e Uruguai numa perspectiva comparativa".

RP 4
Eleições e Processos Eleitorais em Contextos Diferenciados             Sala P73

Coordenador: Vera Chaia (PUC/SP)

. Carlos Henrique Aguiar Serra e João Ignacio Pires Lucas (Universidade de Caxias do Sul), "Formação política e os processos eleitorais em Caxias do Sul, 1945/1996".
. Cleber de Deus (IUPERJ), "As estratégias eleitorais em eleições parlamentares nos pleitos de 1994 e 1998 no Estado do Piauí".
. Roberto Ribeiro Corrêa (UFPA), "O Sistema multipartidário municipal do Estado do Pará 1992 e 1996".
. Marco Antonio Carvalho Teixeira (PUC/SP), "O impacto eleitoral da "Máfia dos Fiscais" em São Paulo".
. Regina Davalle (Universidade Metodista de Piracicaba/UNICAMP), "As eleições municipais em Piracicaba (1947- 1963): uma análise preliminar".

RP 5
Organização Partidária e Representação Política             Sala P74

Coordenador: Fernando Limongi (USP)

. Regina Célia dos Reis (PUC/SP), "A representação do Partido dos Trabalhadores na região do Grande ABC".
. Celso Ricardo Roma (USP), "Organização dos Partidos Políticos na Democracia Representativa: um estudo sobre a institucionalização do PSDB, 1988-1998".
. Eliana Tavares dos Reis (UFRGS), "O ‘setor jovem’ do MDB gaúcho: constituição e itinerário de uma "geração".
. Maria Victória Espiñeira Gonzalez (UFBA), "O Papel dos Partidos Políticos na Orientação Eleitoral dos Universitários de Salvador".

Instituições Políticas

Coordenadora: Argelina Cheibub Figueiredo (UNICAMP/CEBRAP)

IP 1
Participação, instituições e democracia (Sala P75)

Coordenadora e Debatedora: Vera Schattan Pereira Coelho (CEBRAP)

. Orlandil de Lima Moreira (PUC/SP) , "A construção de uma nova esfera pública: os Conselhos Municipais".
. Rubens Pinto Lyra (Universidade Federal da Paraíba), "As vicissitudes da democracia participativa no Brasil".

IP 2
Representação, competição e comportamento parlamentar

Coordenador e Debatedor: Carlos Ranulfo (UFMG)

. André Marenco dos Santos (UFRGS), "O espaço eleitoral de oposição nas instituições políticas brasileiras".
. Ana Luiza Backes (UFRGS), "Democracia e sobre-representação de regiões: o papel do Senado".
. Simone Diniz (CEBRAP- USP), "Migrações partidárias e o calendário eleitoral".
. Wagner Pralon Mancuso (USP), "Construindo leis: o lobby dos construtores e a legislação serviços públicos".

IP 3
Constituição, agenda governamental e relação entre poderes (Sala P75)

Coordenador e Debatedor: Charles Pessanha (IUPERJ,UFRJ)

. Cláudio Gonçalves Couto (PUC/SP), "Governo constitucional ou governo constituinte? A recente agenda política brasileira".
. Márcia Teixeira (UNESP), "A simetria na distribuição de poder de iniciativa legislativa na Constituição de 1988: o texto e a prática das instituições".
. João Batista Domingues Filho (Universidade Federal de Uberlândia, UFMG), "A produção legislativa na Câmara de Vereadores de Uberlândia: um estudo das relações do poder legislativo com o poder executivo".

IP4
Federalismo, municipalização e poder local (Sala T50)

Coordenadora: Celina Souza (UFBA)

. Celina Souza (UFBA), "Federalismo e Descentralização na Constituinte: processo decisório, conflitos e alianças".
. Fabrício Ricardo de Limas Tomio (UFSM-RS), "Explosão municipal: a criação de municípios no contexto institucional democrático posterior à Constituição de 1988".
. Arnaldo Francisco Cardoso (PUC/SP), "Fortalecimento do poder local?".

Debatedor: Fernando Abrucio (PUC/SP, CEDEC)

IP5
Processo decisório e política orçamentária (Sala P73)

Coordenadora e Debatedora: Maria Helena Castro Santos (UnB)

. Marcus Melo (UFPE), "O processo legislativo do orçamento municipal".
. Marcia Ribeiro Dias (PUC/RJ), "Constrangimento, renúncia e reação: efeitos do orçamento participativo sobre a Câmara Municipal de Porto Alegre".
. Argelina Figueiredo (Unicamp, CEBRAP) e Fernando Limongi (USP, CEBRAP), "Executivo e Legislativo na formulação e execução do orçamento federal".
. Paulo Eduardo Nunes de Moura Rocha (INESC/UnB), "Instituições e dinâmica legislativa do coclo orçamentário brasileiro nos anos 90".

IP6
Direito e justiça em perspectiva comparada  (Sala P75)

Coordenador e Debatedor: Rogério Arantes (PUC-SP/IDESP)

. Charles Gomes (Iuperj), "O direito na política: o controle de constitucionalidade das leis na França".
. Alvino Sanches Filho (IDESP, USP), "Experiências institucionais de acesso à justiça na Bahia".
. Ernani Rodrigues de Carvalho Neto (UFPE), "Judicialização da política ou politização da justiça?".

IP7
Democratização, instituições e reformas sociais (Sala P73)

Coordenadora e Debatedora: Argelina Fugueiredo (UNICAMP, CEBRAP)

. Carlos Arturi (UFRGS), "Brasil: Uma tentativa de democratização outorgada (1974-1985)".
. George Avelino Filho (FGV-SP), "Democratização e gasto social na America Latina, 1980-1994".
. João Ignacio Pires Lucas (Universidade de Caxias do Sul), "Razão Cínica e Democracia no Brasil (Universidade de Caxias do Sul)".
. Stéphane Monclaire (Universidade de Paris I, Sorbone), "Impeachment, instituição presidencial e consolidação democrática no Brasil".
. Ari de Abreu Silva (PPGA/UFF), "Acusasão e Defesa em Crimes de Responsabilidade Pública: uma análise comparada de rituais em processos jurídicos de autoridades em sistemas políticos distintos".

Estado e Políticas Públicas

Coordenação: Celina Souza (UFBA)

EP 1
A democracia no Brasil: análises, perspectivas e instituições (Sala P65)

Coodenador e Debatedor: Celina Souza (UFBA)

. Eduardo Dutra Aydos (UFRGS), "Uma agenda política para o Brasil no século XXI".
. Vicente Palermo (Conicet, Buenos Aires), "Instituições políticas e gestão de governo: os termos do debate institucional brasileiro".
. Eli Diniz (UFRJ), "Reformas econômicas, elites empresariais e democracia no Brasil".
. Paulo de Mesquita Neto (Núcleo de Estudos da Violência da USP), "Criminalidade, violência e incerteza política no Brasil"

EP 2
Políticas públicas: novos desenhos e seus impactos sobre as instituições (Sala 4BI4)

Coordenadora: Maria de Fátima Anastasia (UFMG, ABCP )

. Sergio de Azevedo (PUC/MG) e Maria de Fátima Anastasia (UFMG, ABCP), "Governance", "acccountability" e responsividade: reflexões sobre a institucionalização da participação popular de experiências desenvolvidas em Minas Gerais".
. Denise Ratmann Arruda Colin (pesquisadora responsável); Odária Battini; Marcos Bittencourt Fowler; Jucimeri Isolda da Silveira; Josué Tomazi de Carvalho; Katia Novak; Anderson Marcos dos Santos (Ministério Público do Estado do Paraná/ Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos e Garantias Constitucionais), "Assistência Social: financiamento e controle".
. Julian Borba (Doutorado em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul), "Técnica, política e poder na administração pública municipal: o caso do planejamento em Porto Alegre (1989-1996)".

Debatedor: Vanda Maria Ribeiro Costa (UERJ/UCAM)

EP 3
O regime regulatório e a difusão de novos padrões de política pública

Coordenador: Pedro Luíz Barros Silva (NEPP/UNICAMP)

. Nilson do Rosário Costa e José Mendes Ribeiro (Fiocruz), "Mimetismo e a política das idéias: emergência do modelo de "agência independente".
. Carlos Pereira (University of Oxford), "Por quê a independência? Bases para um modelo de análise nos novos agentes Regulatórios".
. Lígia Bahia (UFRJ), "A regulação e o setor social - o caso da saúde".

Debatedores: José Carlos Braga (UNICAMP) e Ana Luisa Vianna (IMS/UERJ)

EP 4
Novos padrões de intermediação de interesses e seus impactos sobre as políticas públicas         (Sala P65)

Coordenadora e Debatedora: Eli Diniz (UFRJ)

. Jorge Ruben Biton Tapia (UNICAMP), "As concertações sociais nacionais frente à integração européia: a ação coletiva faz diferença?".
. Sidney Jard da Silva (Doutorado de Ciência Política, USP), "A CUT e a reforma da previdência: poder político e interesses econômicos".
. Eduardo Cesar Marques e Renata Mirandola Bichir (USP/CEBRAP), "Padrões de intermediação de interesses e relações entre público e privado em políticas urbanas: investimentos estatais e empreiteiras em São Paulo".

EP 5
O papel do ajuste fiscal e da burocracia na reforma do Estado (Sala 4BI4)

Coordenador e Debatedor: Fernando Abrucio (PUC/SP, FGV, CEDEC)

. Flávio da Cunha Rezende (UFPE), "Entre ajuste fiscal e mudança institucional: por que reformas administrativas falham?".
. Washington Luís de Sousa Bonfim (UFPI), "Política e economia no Ceará das mudanças".
. André Borges (Mestrado em Administração, UFBA), "Política tradicional e insulamento burocrático: as políticas do ajuste fiscal na Bahia".

EP 6
Descentralização, elites políticas locais e processo decisório (Sala P67)

Coordenação: Maria Hermínia Tavares (USP)

. Maria Herminia Tavares de Almeida e Leandro Piquet Carneiro (USP), "A nova agenda local: atitudes das elites municipais frente a descentralização das políticas sociais".
. Marta Arretche (UNESP) e Eduardo Marques (CEBRAP/USP), "Municipalização da saúde nos municípios brasileiros: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governos".
. Oscar Sanchez (Doutorado em Ciência Política, USP), "Águas de São Paulo: a privatização do saneamento nos municípios paulistas".

Debatedor: Renato Boschi (IUPERJ)

EP 7
Descentralização e políticas participativas (Sala P79)

Coodenadora e Debatedora: Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN)

. Vanda Maria Ribeiro Costa (UERJ/UCAM), "Conselhos de política social e democracia".
. Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (Mestrado em Ciências Sociais, PUC/MG), "A participação em xeque: considerações a partir de experiências de gestão pública municipal em Minas Gerais".
. Maria Eliana Labra (Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz), "Democracia, participação, associativismo e cultura cívica. Os Conselhos de Saúde no Rio de Janeiro".
. Silvia Gerschman (Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz), "A descentralização da política de saúde no final dos anos 90".

EP 8
Clientelismo, cidadania e papel dos atores sociais nas políticas públicas (Sala P76)

Coordenador e Debatedor: Jorge Ruben Biton Tapia (UNICAMP)

. Edinara Terezinha de Andrade (Coord.), Dalva Rodrigues da Silva e Reidy Rolim de Moura (Bolsistas) (UFRGS/FURB), "Democracia participativa, orçamento participativo e clientelismo: um estudo Comparativo das experiências de Porto Alegre/RS e Blumenau/SC".
. Maria Teresa Miceli Kerbauy (UNESP/Araraquara), "Descentralização, municipalismo e elites locais".
. Ilza Araújo Leão de Andrade (UFRN), "Programa Nacional de Agricultura Familiar: quando a parceria faz a diferença".
. Gabriel Ondetti (Department of Political Science, University of North Carolina, Chapel Hill, EUA), "O ressurgimento da questão agrária no Brasil nos anos 90: a relação entre mobilização e políticas públicas".